Arquivo do mês: maio 2011

4º. Fórum de Direito do Turismo

O 4º. Fórum de Direito do Turismo, que será realizado no Recife, nos dias 19 a 20 de maio de 2011, no auditório da Faculdade de Olinda, foi dividido em painéis e palestras, sendo que cada painel poderá ter dois ou mais expositores.

A abertura será às 19:00h do dia 19 de maio ( quinta-feira) e o encerramento às 13:00h do dia 21 (sábado).

O Forum de Direito do Turismo é realizado pelo Instituto os Magistrado de Pernambuco, numa iniciativa do Juiz de Direito Dr. Demócrito Reinaldo em parceria com a Abrajet – Associação dos Jornalista de Turismo – Secção de Pernambuco e tem por finalidade discutir e levar ao conhecimento da sociedade os direito do turista e de quem fornece serviços ao turista.

É importante destacar a possibilidade de ocorrer pequenas alterações nos temas, dependendo de fatores futuros, sem entretanto comprometer a substância do temário. Os palestrantes confirmaram suas presenças e só casos imprevistos poderá ocorrer alguma alteração da programação final.

Apresentamos a seguir um esboço do programa, com os nomes dos palestrantes confirmados:

PROGRAMAÇÃO

Dia 19.05.11 (quinta-feira)

19:00 Entrega de material aos participantes  

 

 

19:30 

 

 

Conferência de abertura: LEGISLAÇÃO NACIONAL DO TURISMO 

(Lei Nacional do Turismo, Decreto e portarias regulamentares)

Conferencista: Ricardo Moesch, Diretor do Ministério do Turismo

 

Mesa de Abertura: 

Renildo Calheiros, Prefeito de Olinda

Alberto Feitosa, Secretário de Turismo de PE

André Correia, Pres. da EMPETUR

Maurício Galvão, Secretário de Turismo de Olinda

André Campos, Secretário de Turismo do Recife

Ricardo Guerra, Secretário de Turismo de Gravatá

Maria Antonieta Alves, Diretora da Faculdade de Olinda

Henrique Mariano, Pres. da OAB-PE

Demócrito Reinaldo Filho, Pres. do IMP

José Otávio Meira Lins, Pres. da ABIH-PE

Sérgio Aroucha, Pres. da ASTUR-PE

Luiz Felipe Moura, Diretor da ABRAJET

 

20:30h Coquetel
21:30h
Encerramento da programação 1º. dia

 

 

Dia 20.05.11 (sexta-feira)

 

HORÁRIO TEMA PALESTRANTE
8:30 Painel: PROTEÇÃO A SÍTIOS HISTÓRICOS E PATRIMÔNIO CULTURAL 

 

 

Presidente de mesa: Marcos Aurélio Reis, Pres. da AESHO – Associação dos Empresários do Sítio Histórico de Olinda 

Palestrante: Frederico Faria Neves de Almeida , Superintendente do IPHAN

Olimpio Bonald Neto, Escritor e Consultor de Turismo

 

9:10 

 

Painel: DIREITOS DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS TURÍSTICOS 

 

Presidente de mesa e moderador: Prof. Dr. Palhares Moreira Reis 

Painelistas:

Liliane Fonseca, Promotora e Coordenadora do Centro de Apoio ao Consumidor

Luiz Mário Moutinho, Juiz de Direito

José Otávio Meira Lins, Pres. da ABIH-PE

José Rangel, Coordenador do PROCON-PE

Alyson Santos, Prof. Doutor

 

 

11:00
Coffee Break
11:20 Painel: SEGURANÇA DE ÁREAS TURÍSTICAS 

 

 

Presidente de mesa: Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos, Juíza Coordenadora do 1º. Juizado Especial Cível 

Palestrantes:

Darley Timóteo, Delegado titular da Delegacia do Turista

Comandante da CIATur

12h20
Almoço
14:00 Painel: TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA 

  • Proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual no turismo
  • Programas locais e regionais
  • Programa turismo sustentável e infância do MTur
Presidente de mesa: Ariadne Quintella, Pres. da ABRAJET-PE 

Palestrantes:

Delane Mendonça, Promotora e Coordenadora do CAOP-IJ

Zanelli Alencar, Delegado da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA)

 

15:30 Painel: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TURISMO  

  • oferta de serviços turísticos
  • contratos com agências de turismo e operadoras
  • condições específicas para programas e roteiros de viagens
  • responsabilidade por acidentes nas atividades turísticas das agências e operadoras
  • o veto ao § 6º. do art. 27 da Lei 11.771/08 (LGT)

 

Presidente de mesa: Prof. Ricardo José Souto Maior Borges  

Palestrante:

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito

Andréa Berenguer Aguiar, Profa. de Turismo do IFTE-PE

16:10 

 

 

  • Palestra: LINHAS DE CRÉDITO E INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES HOTELEIRAS E TURÍSTICAS

 

Presidente de mesa: Renato Santos, Coordenador do Curso de Turismo da FACOTTUR 

Palestrante: Antônio Durães Maia Filho, Bacharel em Direito e  especialista em contabilidade com experiência na elaboração de projetos de incentivos fiscais

 

 

16:40h
Coffee Break
17:00 Painel: COMITÊ GESTOR DA COPA DE 2014 – PROJETO PERNAMBUCO 

 

 

Presidente de mesa: Deputado Vinícius Labanca, Presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembléia Legislativa de PE e Membro titular do Comitê Pernambuco Copa do Mundo 2014 

Painelistas: Ricardo Leitão, Secretário especial para preparação da Copa do Mundo

Júlio Cavalcanti, Vice-Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembléia e Membro suplente do Comitê Pernambuco Copa do Mundo 2014

Marcos Lessa, Diretor-Presidente do Consórcio Projeto Cidade da Copa

 

18:30h
Encerramento

 

 

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

 

Dia 21.05.11 (sábado)

Será possível a apresentação de trabalhos técnicos, por profissionais e acadêmicos, em forma escrita e apresentação oral. Os autores dos trabalhos selecionados previamente deverão fazer exposição oral perante banca dos integrantes da Comissão Científica do Fórum no dia 09.04.11. A data limite para envio dos trabalhos para seleção, as regras de apresentação e a composição da Comissão Científica serão divulgadas oportunamente.

PROGRAMAÇÃO SOCIAL

 

Dia 19.05.11 (quinta-feira)

 

21:30 –  Encontro no bar “Bodega do Veio”, Rua do Amparo

 

Dia 20.05.11 (sexta-feira)

 

20:00 – Serenata de Olinda, saída de frente à Faculdade

 

Dia 21.05.11 (sábado)

 

09:00 –  City Tour no Trenzinho pelo sítio histórico de Olinda, com visita guiada aos principais pontos turísticos

 

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Copa de 2014

O grupo de organização da copa de 2014 se reuniu no Recife Palace Hotel para definir sobre a copa que se realiza em 2014 e Pernambuco é uma das sedes da competição. Leia também “Projeto Cidade da Copa”

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